Direito Cível
Atuamos de forma consultiva, contratual e contenciosa. Como a área se mostra abrangente, com muitas ramificações, sendo algumas delas:
Áreas de Atuação
Buscamos a melhor e mais eficiente solução jurídica.
Direito Médico
Somos um escritório de advocacia dedicado a ajudar você a garantir seus direitos na área da saúde. Nossos serviços abrangem uma ampla gama de ações legais contra planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), buscando sempre a defesa dos seus interesses.
Ações contra Planos de Saúde: Lutamos pela realização de cirurgias de urgência e emergência, bem como pela obtenção de medicamentos, exames, tratamentos de alto custo e atendimento médico domiciliar (home care). Nossa equipe é especializada em lidar com negativas indevidas, reajustes abusivos e cancelamentos injustos de planos de saúde. Seus direitos são nossa prioridade.
Ações contra o SUS: Entendemos a importância do acesso adequado à saúde pública. Por isso, estamos aqui para auxiliar em ações judiciais visando à obtenção de medicamentos e à realização de procedimentos cirúrgicos pelo SUS. Nossa experiência jurídica na área de saúde nos permite lutar pelos seus direitos de forma eficaz e responsável.
Reparação de Danos por Erro Médico: Caso você tenha sido vítima de erro médico, conte conosco para buscar a justa reparação pelos danos sofridos. Nossa equipe está preparada para conduzir ações de reparação de danos, proporcionando o apoio necessário durante todo o processo.
Seja qual for a sua necessidade na área da saúde, estamos aqui para oferecer representação jurídica qualificada, empenhada em conquistar resultados positivos. Conte conosco para garantir seus direitos e obter o melhor cuidado para a sua saúde.
Direito Empresarial
Prestamos assessoria jurídica tanto para redução de passivos quanto para planejamentos futuros, atuando de forma preventiva e contenciosa na defesa dos interesses de sua empresa, em todas as situações.
Os advogados de nosso escritório atuam nos âmbitos extrajudicial e judicial, com assessoria para prevenção de riscos, redução de prejuízos e aumento da lucratividade. Trabalham, ainda, para garantir a correta aplicação das legislações tributária, trabalhista, previdenciária, consumerista e cambiária em vigor.
Direito Trabalhista
No cenário atual, cada vez mais nos deparamos com trabalhadores que, durante o pacto laboral, têm violados os direitos garantidos na Constituição Federal e na CLT.
Especialmente agora, quando muitos trabalhadores atuam em regime home office ou fazem escala de horários diversificados, mostra-se necessário conhecimento para garantia de direitos.
Nós, profissionais da Lehman Advocacia, possuímos larga experiência na busca e defesa dos direitos de trabalhadores da indústria e do comércio, especialmente no que se refere a:
– Estabilidade e garantias de emprego;
– Diferenças salariais;
– Indenizações;
– Direito a dispensa indireta;
– Reversão de justa causa;
– Recebimento de verbas em decorrência de acúmulo de funções;
– Equiparação salarial;
– Comissões;
– Horas extras e intervalos para refeição e descanso;
– Vale-refeição;
– Direitos garantidos em convenção coletiva;
– Horas extras;
– Adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno;
– Pagamentos em decorrência de home office;
– Entre outros serviços.
Direito Previdenciário
As leis previdenciárias mudam a todo momento.
Nossos advogados, especialistas nessa área, buscam atualização constante, junto ao INSS, buscando concessão do melhor e mais vantajoso benefício previdenciário. Dentre os assuntos, podemos destacar:
– Ações pré-reforma;
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por tempo de contribuição;
– Aposentadoria rural;
– Aposentadoria de professores;
– Aposentadoria por incapacidade permanente;
– Auxílio-acidente
– Auxílio-doença;
– Aposentaria especial;
– Entre outros.
Direito Bancário
Acompanhamos ações contra bancos públicos e privados, buscando adequação ao código do consumidor em:
– Revisão de créditos;
– Renegociação de dívidas;
– Suspensão de leilão judicial e extrajudicial, discutindo-se a nulidade;
– Negativação indevida;
– Fraude cometida por terceiros como, exemplo, o uso indevido de nomes e documentos para obtenção de financiamentos, empréstimos ou abertura de contas;
– Limitação do desconto em folha de pagamento;
– Renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas;
– Revisão de contrato de adesão.
Direito Securitário
Nosso escritório se consolidou como referência na atuação em processos administrativos e ações judiciais relacionadas a todos os ramos do Direito do Seguro.
Já é habitual, sejam pessoas físicas ou empresas, a contratação de seguro visando tanto resguardar patrimônio quanto prover renda para eventos futuros preestabelecidos e determinados.
Podemos citar como exemplos um carro roubado ou uma carga furtada; uma família que perdeu, de forma repentina, um ente querido que arcava com o sustento dos familiares; um trabalhador que, em decorrência de invalidez permanente, se tornou incapaz de exercer suas funções.
Contamos com vasta experiência jurídica para atender clientes que necessitam de orientações ou propositura de demandas em face das seguradoras ante negativa de pagamento, divergência de valores pagos, discussão de cláusulas contratuais, entre outros cenários.
Direito de Família
Temos uma equipe preparada para lidar com questões que envolvam direitos de família e sucessórios, os quais exigem do profissional preparação não somente para resolver as questões jurídicas, mas também para lidar com os aspectos emocionais de forma menos onerosa e traumática para as partes.
Alguns exemplos de demandas em referida área são:
Divórcio – União Estável – Pensão Alimentícia (pedido, revisão e exoneração) – Partilha de Bens – Indenização – Guarda de Filhos – Direito de Visitas – Separação de Corpos – Regime de Bens – Acordos Pré-nupciais – Direitos e Deveres dos Cônjuges e Companheiros – Alienação Parental – Inventários Judiciais e Extrajudiciais – Alvarás – Planejamento Sucessório – Testamento – Petição de Herança – Anulação de Partilha – Anulação de Testamento – Colação – Indignidade – Deserdação – Guarda Compartilhada – Regulamentação de Visitas – Tutela – Alienação Parental – Investigação de paternidade – Interdição.
Direito do Consumidor
Hoje, com o avanço das operações e-commerce, cresce a inobservância da Lei de Consumo.
Amparados na Lei 8.078/1990, atuamos em ações discutindo práticas abusivas decorrentes da venda de produtos e prestação de serviços, bem como danos morais e materiais decorrentes.
Ações Contra Planos De Saúde e SUS.
Estamos sempre prontos a atuar em ações administrativas ou judiciais contra planos de saúde ou o SUS, entre elas:
– Negativa de autorização para cirurgia;
– Tratamento na residência (home care);
– Reembolso de despesas médicas;
– Autorização de cirurgia bariátrica, bem como de cirurgias estéticas reparadoras em decorrência de emagrecimento pós cirurgia bariátrica ou por reeducação alimentar;
– Autorização de terapias;
– Revisão contratual em decorrência de ajustes abusivos em contratos;
– Manutenção de aposentados e demitidos no plano de saúde do ex-empregador, inclusive aos portadores de doença crônica.
Direito Imobiliário
Toda operação imobiliária necessita de assessoria jurídica. Nossos profissionais são aptos a atuar de forma preventiva e contenciosa, discutindo relações jurídicas que envolvam bens imóveis. Entre elas:
– Assessoria para venda e compra de imóveis;
– Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação;
– Financiamentos;
– Atraso na entrega obras;
– Inadimplemento contratual;
– Revisão e distrato de imóvel adquirido na planta;
– Ações contra construtoras, visando discutir defeitos de obras ou divergências contratuais;
– Usucapião;
– Elaboração de contratos imobiliários;
– Ações relacionadas a locações;
– Atuação em condomínios e assessoramento a síndicos;
– Ações revisionais em face da Caixa Econômica Federal e outros bancos;
– Anulação de leilões extrajudiciais.
