Imagine a situação de um consumidor que adquire passagens aéreas, programa toda a viagem e faz reservas das hospedagens, passeios, ingressos, etc., após recebe a notícia da companhia aérea de…

Plano de saúde deve custear “criopreservação dos óvulos” para pacientes com recomendação de quimioterapia. Após o diagnóstico de câncer, é comum que os pacientes passem a enfrentar vários desafios e…

Nos últimos meses vimos crescer as reclamações e denúncias de empréstimos consignados não solicitados pelos aposentados ou pensionistas do INSS e outras instituições previdenciárias. Em muitos casos, quando as parcelas…

A obesidade mórbida se encontra listada como doença crônica pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo assim, e nos termos previstos no artigo 10 da Lei 9.656/98, se torna obrigatória…

Hoje trataremos da resolução dos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em construção assinados a partir de 27 de dezembro de 2018 e, portanto, submetidos à…

Precisou rescindir contrato de compra e venda de imóvel na planta ou em construção? Conheça seus direitos como consumidor. Quando a rescisão em contratos assinados antes de 27/12/2020 se der…

É comum que por situações diversas, o comprador de imóvel na planta queira rescindir o contrato e, neste momento, se depara com diversos descontos, taxas e multas impostas pela construtora/incorporadora…